Introdução
Nesta seção, inicialmente vamos descrever o que é uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e, em seguida, mostraremos como emitir uma nota. A Nota Fiscal de Serviço é aplicável tanto ao Noxmob Gourmet quanto ao Noxmob Varejo.
O que é NFS-e
A Nota de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal eletrônico que registra os serviços prestados a um cliente e os valores cobrados por esses serviços, incluindo o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela é emitida e transmitida eletronicamente e tem validade jurídica. A NFS-e é uma forma eficiente e segura de registrar e controlar as transações de serviços prestados por empresas, além de garantir a correta cobrança dos impostos devidos.
Diferença entre NFS-e, NFC-e, NF-e
- A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal eletrônico utilizado para registrar a prestação de serviços, incluindo a cobrança dos impostos devidos.
- Já a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é um documento fiscal eletrônico utilizado para registrar a venda de produtos para consumidor final, incluindo a cobrança dos impostos devidos.
- A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal eletrônico utilizado para registrar a venda de produtos para o consumidor final, incluindo informações sobre transporte, e a cobrança dos impostos devidos. É emitido e transmitido eletronicamente, permitindo uma gestão mais ágil e segura dos processos fiscais.
Como configurar e emitir uma NFSe
Abaixo veremos como configurar o NoxMob para emitir a nota fiscal de serviço eletrônica (NFSe) e no final vamos emitir um documento fiscal.
Configuração
Para configurar o NoxMob para emitir NFS-e, basta acessar o menu Fiscal -> Configuração -> NFe/NFCe/NFSe/SAT.
Ao abrir a tela, você terá acesso aos ajustes da NFSe.
Observação.: É possível fazer esses ajustes também através do ponto de venda (PDV) do NoxMob.
Agora iremos listar as devidas configurações que serão feitas:
- 1– Neste campo você irá ativar a emissão da NFS-e.
- 2 – Neste campo você pode listar a sequência das numerações da nota fiscal de serviço.
- 3 – Aqui você pode listar em qual ambiente que será emitido “Homologação” ou “Produção”.
- 4 – Aqui você vai marcar ou desmarcar se as notas serão isentas ou não de ISS (Imposto sobre serviços), em caso mais dúvidas clique aqui.
- 5 – Aqui você vai destinar quem será o responsável da retenção. “Quem é responsável por retirar o imposto na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) varia conforme as leis fiscais de cada localidade. Em geral, quem presta o serviço é responsável por pagar o imposto, mas em alguns casos a responsabilidade pode ser transferida para quem contratou o serviço. É importante verificar as regras locais para saber exatamente quem é responsável pela retenção na NFS-e.”
O tomador é a pessoa ou empresa que está contratando o serviço.O prestador é a pessoa ou empresa que está prestando o serviço.
O intermediário é uma pessoa ou empresa que atua como intermediária entre o tomador e o prestador, facilitando a transação.
Estes termos são comumente utilizados na legislação fiscal, especialmente quando se trata de impostos devidos em transações de serviços, como a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
- 6 – Regime especial se caso tiver um regime você irá marcar qual será.
“O regime especial NFS-e se refere a uma forma simplificada de tributação para empresas prestadoras de serviços que atuam com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Esse regime pode oferecer benefícios fiscais, como alíquotas reduzidas ou isenções de impostos, para incentivar o crescimento de pequenas empresas e facilitar a sua atuação no mercado. É importante consultar as regulamentações locais para verificar a disponibilidade e as regras do regime especial NFS-e.“ - 7 – Neste campo você pode cadastrar qual será a próxima numeração, ou até a próxima série que utilizará.
- 8 – Incentivo a cultura, pessoa física ou jurídica, contribuinte do ISSQN, que dá apoio a projetos culturais apreciados na forma da Lei, por meio de doação ou patrocínio.
- 9 – O modo retenção você irá decidir quem será responsável no pagamento do imposto.
“A retenção NFS-e é como uma “dedução” de impostos na fatura de uma empresa quando ela compra produtos ou serviços de outra empresa. A empresa que compra os produtos ou serviços “deduz” o valor dos impostos devidos e paga apenas o valor restante à empresa fornecedora. Dessa forma, a retenção NFS-e garante que os impostos sejam cobrados e pagos corretamente. É uma maneira de manter a ordem fiscal e garantir que todas as empresas paguem sua parte de impostos.“
Retenção: é como uma dedução de impostos na fatura quando uma empresa compra produtos ou serviços de outra empresa.
Normal: é quando a empresa é responsável por calcular e pagar os impostos sozinha.
Substituição: é quando a empresa compradora assume a responsabilidade por calcular e pagar os impostos devidos pelo fornecedor. - 10 – Exibilidade é a capacidade de mostrar ou apresentar algo. Pode ser informações, recursos ou qualquer coisa que possa ser revelada ou disponibilizada para ser vista ou utilizada.
Lista serviço
Para favoritar o código de serviço no município (também conhecido como “Lista de Serviço”), basta acessar o Menu fiscal -> Impostos -> Lista de Serviço.
Na lista que será exibida, selecione o ISS sugerido pelo sistema para vincular a Lista de Serviço a um produto. Observe o CNAE responsável pela autorização da emissão desse serviço e marque a opção indicando que se trata de um serviço favorito.
Produto
Com o sistema configurado, é possível cadastrar um produto como um serviço. Para isso, acesse o Menu Produto -> Listar e clique na -> Novo
Clique em novo para cadastrar um novo produto com serviço.
Informe o Código do produto, nome, um preço de venda e informe que o tipo do produto é um serviço.
Após as configurações iniciais, é necessário configurar as informações fiscais na aba “Dados Fiscais”. Informe a situação tributária do produto:
- Normal: indica que pode ou não haver um valor de ISS e o cálculo será feito normalmente.
- Retido: indica que o sistema retém valores na janela de retenção (veremos mais abaixo sobre o assunto).
- Substituído: indica a substituição do contribuinte na obrigação de pagar o ISS.
- Isento: indica que o valor do ISS será isento. Em seguida, selecione a Lista de Serviço que foi marcada como favorita anteriormente. Com isso, o cadastro deve parecer com a imagem mostrada. Pronto!
A próxima etapa é preencher o campo da Lista de Serviço, selecionando o serviço marcado como favorito anteriormente. Isso fará com que o registro fique semelhante à imagem mostrada.
Pronto! Agora é só ir na e salvar.
Retenção
Alguns produtos podem ter a situação tributária “Retido”, o que significa que o sistema irá verificar se existe algum valor a ser retido. Para configurar essas informações, vá ao menu fiscal -> Impostos -> Retenção.
Agora informe quais impostos serão retidos e qual será a porcentagem que ficará retida.
Emitindo uma NFS-e no PDV
Antes de gerar a NFS-e no PDV, é necessário configurar o equipamento para suportar a emissão da NFS-e, e definir o comportamento de impressão.
Clique em -> NFS-e
Depois da configuração, é hora de realizar a venda. Verifique se a opção “venda NFS-e” está marcada na tela de vendas. Em seguida, adicione os produtos e suas quantidades e clique em fechar.
Informe um cliente que será vinculado a nota fiscal (tomador).
Após inserir seus produtos e quantidades na janela de venda, escolha a forma de pagamento. Assim que for feita a escolha, sua NFS-e estará autorizada e pronta para ser impressa.
Pronto, nota efetuada com sucesso.